TSE suspende canal ‘Exército do Lula’, que reunia 3,3 milhões de seguidores no WhatsApp
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal no WhatsApp “Exército do Lula”, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Neste domingo (11), chegando a um ato que acontece na Avenida Paulista, o presidente Lula (PT) criticou a decisão e disse que “não vai aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição” (veja abaixo).
O grupo ganhou relevância após o presidente Lula (PT) ficar na segunda colocação no primeiro turno e já reunia 3,3 milhões de apoiadores. Na segunda-feira (5), o canal tinha cerca de 55 mil seguidores.
Nunes Marques acatou um pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegava que o canal era usado para espalhar “afirmações inverídicas”.
“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”, diz Nunes Marques na decisão.
O que diz Nunes Marques
Na manifestação, Nunes Marques defende que o canal é usado para disseminar fatos que o TSE “já reconheceu como inverídicos”. “O juízo sobre os principais conteúdos distribuídos pelo canal já foi feito por este Tribunal, em decisões jurisdicionais, várias delas proferidas contra o próprio administrador.”
Entre elas, o ministro elenca três:
- “narrativa sobre a Padroeira do Brasil”, em que o candidato Flávio Bolsonaro iria retirar o título de Padroeira da Nossa Senhora Aparecida;
- “imputação de envolvimento com milícia”, que Flávio teria relação com organizações criminosas no Rio de Janeiro;
- caso das “aposentadorias, BPC e Bolsa Família”, em que o senador cortaria benefícios sociais.
Nos três casos, Nunes Marques cita decisões anteriores da Justiça Eleitoral que derrubaram conteúdos nas redes contendo as mesmas alegações.
Além da divulgação de supostas mentiras que afetariam a campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques diz que André Janones cria mecanismos para burlar o plano de conformidade do WhatsApp para as eleições, como limitar o número de encaminhamentos.
“O canal orienta os seguidores a copiar o link e colá-lo nos grupos e distribui textos prontos, redigidos em primeira pessoa, para circularem como se fossem de quem os repassa”, diz Nunes Marques.
O magistrado ainda cita que Janones, após decisões da Justiça, vinha apagando conteúdos que poderiam gerar problemas jurídicos para o canal.
“A remoção mensagem a mensagem não protege o eleitor nesse ambiente. A atualização chega a mais de três milhões de aparelhos no instante em que é publicada; é levada aos grupos por cópia de link e de texto, fora do alcance dos limites de encaminhamento, e é apagada pelo próprio administrador depois de cumprida a ‘missão’.
O mecanismo do canal se resume a: quando uma ordem judicial alcança a mensagem, ela já deixou o canal”, defende o magistrado.
Lula diz que decisão é ‘absurda’
Pouco tempo depois, Lula chamou a decisão de “absurda” e disse que os advogados de sua campanha irão pedir explicações ao presidente do TSE.
“Estou desconfiado do comportamento da Corte Eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa. Nós vamos entrar hoje na Justiça com um pedido do nosso partido, da nossa força, para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou Lula.
“Já há alguns dias estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas votarem em mim”, completou.
Fonte: Portal R7 – Foto: Antonio Augusto/TSE
