Calendário eleitoral começa com convenções e define prazos para candidatos
O calendário das Eleições Gerais de 2026 começa a avançar a partir das próximas semanas, com uma série de prazos que devem ser observados por partidos, candidatos e eleitores.
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
As regras seguem a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e as resoluções aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estabelecem as etapas do processo eleitoral.
Convenções partidárias
O primeiro marco do calendário será o período das convenções partidárias, que ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessa etapa que as legendas definem oficialmente seus candidatos e possíveis coligações para a disputa.
Após a aprovação dos nomes pelos partidos, os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Eleitor poderá solicitar voto em trânsito
Também a partir de 20 de julho, começa o prazo para solicitação do voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora da cidade onde possui domicílio eleitoral.
Quem estiver em outro município dentro do próprio estado poderá votar para presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Já os eleitores que estiverem fora da unidade da federação poderão votar apenas para presidente da República.
O recurso estará disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. O mesmo período também será destinado aos pedidos de eleitores com deficiência que desejarem alterar o local de votação.
Campanha começa em agosto
A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto. A partir da data, candidatos poderão realizar carreatas e passeatas entre 8h e 22h, respeitando as restrições previstas na legislação, como a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios poderão ocorrer das 8h à meia-noite, enquanto anúncios pagos em veículos de imprensa escrita e na internet também estarão autorizados.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Data da votação
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.
A nova votação poderá ocorrer apenas para os cargos de presidente da República e governador, com a participação dos dois candidatos mais votados no primeiro turno. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Conjuntura Online – Foto: Urna Eletrônica/Reprodução/TSE
