Orçamento do STF cresce 17% e chega a R$ 1,2 bilhão para 2027
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, o orçamento de R$ 1,2 bilhão para ser executado em 2027. A proposta foi analisada em plenário...
Em decisão inédita, STJ condena ministro da Corte a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quinta (06), por unanimidade, manter o afastamento definitivo do ministro Marco Aurélio Buzzi e colocar...
Flávio Dino anula aposentadoria compulsória de juiz e defende perda de cargo como punição máxima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia aplicado a punição de aposentadoria compulsória ao juiz Marcelo Borges Barbosa, do Tribunal...
Com arapuca armada por Moraes, STF forma maioria para condenar Bolsonaro
Mesmo sem competência para julgar, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados...
Para Fux, STF é incompetente para julgar Bolsonaro e réus por tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela incompetência absoluta do Supremo para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete...
Após sanções dos EUA, Moraes vai a jogo do Corinthians e faz gesto obsceno
No mesmo dia em que foi incluído na lista de sanções dos Estados Unidos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apareceu em público...
STF decide que pobres são incapazes
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou a liminar do ministro Luiz Fux que obriga o governo federal a adotar mecanismos...
Maioria do STF vota por devolução ao consumidor de tributo indevido cobrado na conta de energia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da devolução, por parte das distribuidoras de energia elétrica, de tributos pagos por...
Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta...
Indígenas de Mato Grosso do Sul comemoram derrubada do Marco Temporal no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese do Marco Temporal, em votação na última quinta-feira (22), por nove votos contra e dois favoráveis. A proposta estabelecia que...