Lula sanciona lei que proíbe celular nas escolas; veja o que muda
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e particulares do país.
A sanção ocorreu em cerimônia fechada, mas transmitida pela TV Brasil, e contou com a presença de ministros e parlamentares. Segundo o governo, nenhum trecho foi vetado pelo Planalto.
O que muda?
Com a nova regra, alunos não poderão usar qualquer tipo de aparelho eletrônico portátil tanto durante as aulas, como no recreio ou nos intervalos, o que inclui também tablets com acesso à internet, por exemplo.
Os estudantes serão autorizados a entrar com o smartphone na escola, mas só podem acessá-lo em situações excepcionais, como em casos de “perigo, necessidade ou força maior”, diz o texto.
Em sala de aula, o celular poderá ser usado para fins pedagógicos ou didáticos e sob orientação dos professores. A exceção também vale se o aparelho eletrônico contribuir para acessibilidade e inclusão, atender condições de saúde e garantir os direitos fundamentais.
Na prática, o texto permite que as crianças e adolescentes mantenham contato com os responsáveis se houver uma emergência de saúde, por exemplo, ou se precisar de ajuda em situação de risco. Alunos com deficiências que usam tecnologia assistiva também terão acesso aos aparelhos eletrônicos.
Fonte: Isto É – Por Carlos Vasconcellos – Foto: Reprodução
