Ministério Público: 98% dos membros recebem acima do teto constitucional, aponta levantamento
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Levantamento do Transparência Brasil revelou que 98% dos promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público receberam valores acima do teto constitucional em 2024.
Conforme a entidade, com exceção dos novatos — recém-empossados —, praticamente todos os membros dos MPs no país ganharam mais do que R$ 44 mil mensais de salário no ano passado. O valor é o máximo permitido para um servidor público, já que representa a remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Listado como um dos menos transparentes do país, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ficou de fora do levantamento, já que, desde novembro de 2023, passou a ocultar os nomes e as matrículas no contracheque de seus membros. Inclusive, a medida contraria a Resolução nº 89/2012 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Dessa forma, as informações mais recentes levantadas pelo Transparência Brasil acerca da remuneração de promotores e procuradores do MPMS são de outubro de 2023. Naquele mês, os 219 membros do órgão tinham salário base de R$ 35,5 mil, mas ganharam, em média, R$ 61,7 mil líquidos, ou seja, já com descontos.
Só de benefício bruto, o valor superou o salário, alcançando R$ 38,4 mil. Já os descontos foram de R$ 12,2 mil. A partir dessa data, não foi mais possível estabelecer os dados, já que o MPMS omitiu as informações em seu Portal Transparência.
A reportagem acionou o MPMS para se manifestar sobre os dados e também sobre a falta de transparência no órgão, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
Salários ultrapassam os R$ 170 mil
Apesar de não revelar nomes, o MPMS apresenta os salários de seus membros no Portal Transparência que mantém.
A reportagem encontrou ganhos impressionantes que ultrapassam os R$ 170 mil. Sem revelar o nome, o MPMS apenas mostra que se trata de um procurador de Justiça nomeado no gabinete do PGJ (procurador-geral de Justiça) de MS, Romão Ávila Milhan Júnior.
O invejável salário de R$ 176.723,12, recebido em outubro pelo procurador, é composto por diversos penduricalhos, que turbinam os ganhos dos membros do MPMS.
Note que o salário base é de R$ 41.845,48. No entanto, o procurador ganhou ainda mais R$ 12.107,02 a título de remuneração eventual ou temporária, outros R$ 6.491,27 de abono de permanência (benefício a servidor que já poderia se aposentar, mas continua atuando). Somado a isso, ainda há as chamadas verbas indenizatórias no valor de R$ 14.645,91 — valores pagos pela natureza do cargo, como plantão, acúmulo de função e auxílios como moradia, alimentação, entre outros.
E, por fim, R$ 101.633,44 marcados apenas como ‘outras remunerações temporárias/retroativas, sem especificar de que se trata.
Levantamento feito pela reportagem, a partir dos dados parciais fornecidos pelo próprio MPMS em seu Portal Transparência, identificou que 169 membros do órgão ganharam mais de R$ 100 mil de rendimentos brutos neste mês.
Fonte: Jornal Midiamax – Por Gabriel Maymone – Foto: MPMS é chefiado por Romão Júnior. (Arquivo, Jornal Midiamax / Divulgação MPMS – PGJ)
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