Pesca está liberada em MS após fim da Piracema; confira regras

A pesca profissional e amadora está oficialmente liberada desde domingo (1º) em Mato Grosso do Sul. O período de defeso, iniciado em 5 de novembro durante a Piracema — fase de reprodução das espécies nativas — foi encerrado, permitindo novamente a atividade em todos os rios do Estado.

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) reforça que os pescadores devem cumprir as regras previstas no Decreto Estadual nº 15.166/2019. Desde 2020, o pescador amador pode capturar e transportar um exemplar de espécie nativa e até cinco exemplares de piranha, respeitando os tamanhos mínimo e máximo estabelecidos.

Espécies exóticas, como tucunaré, tilápia, corvina e bagre-africano, não possuem cota de captura. Já os peixes fora das medidas permitidas devem ser devolvidos imediatamente ao rio. Para a pesca amadora, é obrigatória a emissão da Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.

Durante a Operação Piracema, realizada em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA), foram fiscalizados 113 estabelecimentos e ranchos, além da instalação de barreiras em Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos. As ações resultaram na aplicação de R$ 190.585,00 em multas, apreensão de 67,53 quilos de pescado e recolhimento de 38 petrechos.

Mesmo com a reabertura da temporada, a fiscalização continuará em todo o Estado. É proibida a pesca a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, e a menos de 1.500 metros de barragens. Também não é permitido o uso de redes, tarrafas ou outros métodos considerados predatórios na pesca amadora.

A orientação dos órgãos ambientais é que a atividade seja praticada dentro das normas, garantindo a sustentabilidade dos rios das bacias do Paraguai e Paraná.

Fonte: MS Todo Dia – Por Gabi Ferreira – Foto: Divulgação/PMA

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