Deputado denuncia possível sonegação de imposto de multinacional em MS
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O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) quer “abrir a caixa-preta” da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Mato Grosso do Sul. “Está havendo sonegação na cara dura da CFEM e queremos investigar isso a fundo”, declarou o deputado.
Paulo Duarte solicitou informações à Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Mato Grosso do Sul, sobre a exportação de minérios dos municípios de Corumbá e Ladário e dos repasses referentes à CFEM. A empresa que atua nos municípios é a LHG, mineradora do Grupo J&F, dona da JBS.
Paulo Duarte pontuou que, mesmo tendo um aumento substancial na quantidade de exportação de minérios extraídos dos Municípios de Corumbá e Ladário, houve, inexplicavelmente, redução no repasse da compensação financeira pela exploração de recursos minerais no primeiro trimestre de 2025.
O parlamentar solicitou informações sobre o montante repassado aos municípios de Corumbá e Ladário, referente ao primeiro trimestre de 2025; se houve diferença do primeiro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre de 2025 e qual o motivo.
“A CFEM é um importante instrumento de compensação pelos impactos da mineração e de promoção do desenvolvimento das regiões produtoras. Os recursos arrecadados com a CFEM podem ser utilizados para financiar projetos que beneficiem as comunidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população”, explicou o deputado.
Paulo Duarte falou em abrir a caixa-preta da contribuição do grupo que hoje, segundo ele, paga o que bem entende.
“Está havendo sonegação no repasse da CFEM e há grandes grupos que realizam a exploração mineral nos municípios de Corumbá e Ladário, deixando um passivo ambiental, sem praticamente nenhuma contrapartida econômica e social para a região”.
Outro lado
A empresa encaminhou nota à reportagem, afirmando que paga em dia a compensação.
“A LHG Mining informa que paga os valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em dia, reafirmando seu compromisso com a gestão transparente dos recursos minerais”.
Fonte: InvestigaMS – Por Wendell Reis – Foto: Divulgação
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