Bolsonaro deixa hospital em Brasília e passa a cumprir prisão domiciliar por 90 dias
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (27), após cerca de duas semanas de internação para tratamento de pneumonia bacteriana. Com a saída da unidade de saúde, ele seguiu para sua residência, onde passou a cumprir prisão domiciliar humanitária pelo prazo inicial de 90 dias, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi concedida após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet sustentou que o estado de saúde do ex-presidente exige atenção constante e que o ambiente familiar seria mais adequado para assegurar os cuidados necessários do que o sistema prisional.
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, Bolsonaro deixou o hospital acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e teve tornozeleira eletrônica instalada ao chegar em casa, como uma das medidas cautelares determinadas pelo STF. A monitoração deverá ser restrita à residência, com envio diário de relatórios à Justiça.
Ao comentar a recuperação clínica, o médico Brasil Caiado, integrante da equipe que acompanha o ex-presidente, afirmou que a evolução recente ocorreu dentro do esperado, sem intercorrências, já com transição da medicação intravenosa para tratamento por via oral. A equipe médica informou ainda que a próxima etapa inclui fisioterapia motora e respiratória, nutrição assistida e acompanhamento contínuo no processo de reabilitação.
Na decisão que autorizou a domiciliar, Alexandre de Moraes estabeleceu uma série de restrições. Entre elas estão a proibição de uso de redes sociais, de gravação de vídeos e áudios, de utilização de telefone celular ou qualquer outro meio de comunicação externa, além de limitação de visitas. O objetivo, segundo o STF, é preservar a saúde do ex-presidente e manter o controle das condições impostas no cumprimento da pena.
De acordo com o STF, os filhos de Bolsonaro têm autorização permanente para visitas, desde que respeitados os mesmos parâmetros legais adotados no regime prisional, com horários determinados. A decisão também prevê reavaliação da medida ao término dos 90 dias, podendo haver nova perícia médica antes de eventual prorrogação ou revisão do benefício.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, conforme registro citado em decisões e reportagens sobre a execução penal em curso. A prisão domiciliar, no entanto, foi concedida em caráter humanitário, vinculada exclusivamente ao quadro clínico apresentado durante a internação.
Fonte: Jornal do Estado – Foto: Divulgação
