MPMS firma contrato de R$ 2,24 milhões por ano para alugar 750 iPhones
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) fechou um contrato milionário para modernizar sua comunicação interna. O órgão vai desembolsar cerca de R$ 2,24 milhões por ano em um acordo que inclui serviços de telefonia móvel e o uso de 750 smartphones de última geração, todos fornecidos em regime de comodato.
O contrato tem validade de cinco anos, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2031, e foi formalizado após a conclusão de um pregão eletrônico realizado conforme a nova lei de licitações. Ao longo de todo o período, os aparelhos não passam a integrar o patrimônio do MPMS e deverão ser devolvidos ao fim da vigência.
Comunicação institucional como justificativa
Segundo o Ministério Público, a contratação busca dar mais agilidade às atividades institucionais, especialmente no envio de intimações, notificações e na execução de projetos estratégicos. O serviço foi classificado como essencial, já que eventuais falhas na comunicação poderiam impactar diretamente o funcionamento do órgão.
Além de chamadas ilimitadas, o contrato prevê pacotes robustos de internet móvel, com franquia mínima de 80 GB por linha, atendendo membros e servidores da instituição.
Aparelhos exigidos chamam atenção
O edital estabelece que os smartphones fornecidos sejam iPhones modelo 16 ou superior, com configurações avançadas. Entre as exigências estão alto desempenho, grande capacidade de armazenamento e sistemas reforçados de segurança digital, como reconhecimento facial e proteção de dados em nível de hardware.
Outro ponto relevante é a troca obrigatória de todos os aparelhos a cada 24 meses, o que garante que os usuários utilizem sempre equipamentos atualizados ao longo do contrato.
Entre os requisitos mínimos estão:
- 8 GB de memória RAM e 256 GB de armazenamento interno;
- Processador Apple A18 Bionic ou superior;
- Tela OLED Super Retina XDR de 6,1 polegadas;
- Certificação IP68, que garante resistência à água e poeira;
- Sistemas avançados de segurança, como Face ID e Secure Enclave, voltados à proteção de dados sensíveis.
O acordo também permite a contratação de pacotes adicionais de dados com cobertura internacional, destinados a situações específicas de trabalho. A empresa contratada deverá assegurar proteção contra acessos indevidos e manter a confidencialidade das informações trafegadas nos dispositivos.
Modelo evita compra e descarte de aparelhos
De acordo com o MPMS, o modelo de comodato evita a compra direta dos celulares, reduz custos com manutenção e impede o acúmulo de resíduos eletrônicos, já que os equipamentos retornam à empresa ao final do contrato.
Processo já havia sido suspenso
A contratação ocorre após um histórico de questionamentos. No ano passado, o MPMS chegou a cancelar uma licitação semelhante após apontar a necessidade de ajustes técnicos. O processo também foi analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que levantou dúvidas sobre a quantidade de aparelhos e a opção por modelos de alto custo.
Mesmo assim, o certame foi refeito e resultou no contrato atual, que garante os serviços de telefonia e o fornecimento dos smartphones pelos próximos cinco anos.
Fonte: MS TODO DIA/Redação – Foto: Divulgação
