Piscicultura de Mato Grosso do Sul entra em novo ciclo de crescimento com incentivos fiscais e apoio do Estado
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A piscicultura sul-mato-grossense vive um novo ciclo de expansão, impulsionado por incentivos fiscais, investimentos em infraestrutura e políticas de fomento do Governo do Estado. A produção deve atingir 50 mil toneladas de pescado até o fim de 2025, consolidando Mato Grosso do Sul como referência nacional na criação de peixes nativos.
As ações foram destacadas na sexta-feira (7) durante o 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado no Projeto Pacu, em Terenos. O evento, promovido pela Semadesc em parceria com a Agraer e o Senar-MS, teve como objetivo difundir tecnologias e práticas sustentáveis no cultivo de peixes.
O diretor-presidente do Projeto Pacu, Simão Brun, agradeceu as melhorias promovidas pelo Governo, que incluem isenções de ICMS, créditos fiscais outorgados e obras de pavimentação e acesso.
“Há 37 anos atuamos nesta localidade e, nos últimos anos, passamos a contar com a pavimentação asfáltica no trecho final. Essa melhoria transformou significativamente nossa rotina e a dos produtores”, afirmou Brun.
Ele destacou o impacto do Programa Peixe Vida, integrante do PROPEIXE (Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Piscicultura).
“O programa representa um grande avanço. Antes pagávamos um imposto considerável e, agora, a alíquota foi reduzida para cerca de 1%. Esse incentivo abriu novas oportunidades de comercialização, permitindo vender para estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás”, completou.
O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, ressaltou que o Estado busca tornar a piscicultura mais competitiva, sustentável e integrada à lógica de desenvolvimento multiproteína.
“A sinergia entre o Senar-MS, a Agraer, a Semadesc, a Superintendência Federal de Agricultura e a Iagro é notável. O trabalho da Câmara Setorial da Piscicultura reflete as reais necessidades do setor”, disse Beretta.
Segundo ele, o Estado distribui anualmente entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões em incentivos fiscais, beneficiando produtores e indústrias locais.
A gestora do Programa Peixe Vida, Cinthia Baur, apresentou dados que reforçam o avanço da atividade: 3.324 hectares de piscicultura, com 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede em Mato Grosso do Sul, concentrados principalmente em Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado.
“Esses números vêm crescendo após as mudanças implementadas neste ano. Nossa meta é atingir 50 mil toneladas de produção até o final de 2025”, afirmou.
O Peixe Vida garante isenção de ICMS em operações internas com peixes frescos ou congelados realizadas por produtores e revendedores cadastrados, além de créditos fiscais de 5% em operações interestaduais. Somados, os benefícios reduzem a carga tributária efetiva para cerca de 1%, fortalecendo o setor e ampliando a competitividade da piscicultura sul-mato-grossense.
Fonte: Capital News – Por Elaine Oliveira – Foto: Divulgação
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