Nova lei trabalhista muda escala aos domingos e feriados a partir de 01/07
Em 2025, o Brasil implementa mudanças significativas em suas normas trabalhistas, com foco no trabalho realizado em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, traz novas diretrizes que afetam diretamente os setores de comércio e serviços. Essas alterações buscam assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as empresas cumpram suas obrigações de maneira justa.
Uma das mudanças mais importantes é a necessidade de as empresas firmarem acordos coletivos com os sindicatos antes de permitir que os funcionários trabalhem em feriados e domingos. Essa medida visa garantir que os trabalhadores recebam compensações adequadas, como pagamento adicional ou folgas compensatórias, equilibrando as necessidades das empresas com os direitos dos empregados.
Fonte: OAntagonista/Redação – Foto: Novas regras trabalhistas (Foto: Créditos: depositphotos.com / mapo_japan)
