TSE oficializa criação do partido União Brasil, fusão entre DEM e PSL
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (8) a fusão do PSL com o DEM e a criação da União Brasil, que nasce como o maior partido da Câmara dos Deputados.
A fusão foi aprovada pela unanimidade dos ministros, em ação relatada por Edson Fachin.
Ao votar, ele afirmou que verificou neste caso “o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos”.
Fachin disse que, entre os requisitos necessários para a fusão, estão contemplados a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro do ano passado, a aprovação do programa e do estatuto partidário.
Também mencionou que já há o registro da pessoa jurídica do partido, assim como o nome, sigla e número da legenda, entre outros.
Os outros ministros não divergiram do voto de Fachin, em julgamento que durou cerca de dez minutos.
A defesa do partido apenas pediu que, já a partir desta quarta-feira (9), tenha acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral.
Fonte: Correio do Estado/Folhapress – Foto: Ilustração
