Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (1) que pretende emitir o projeto de Lei (PL) 472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos produtos para, assim, frear o atual de remarcação aumentadas nos postos de gasolina.
Em nota da sua assessoria, ele disse que submetê-lo à decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O projeto prevê uma formação dos preços internos dos preços das substâncias do mercado internacional, como os custos de produção e os custos de compensação. A ideia do projeto, da autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.
Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos produtos químicos, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Perceber a adoção de PPI tem consequências, em dos mais fáceis para toda a economia. Neste sentido, se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras o modo de incentivo como reforço e como alternativas a ela disse.
O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.
Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. A vinculação dos preços dos preços dos preços dos preços do dólar e do bar de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não pode vincular os preços dos compostos de petróleo como o óleo diesel e o gás natural.
O autor desses segundos, Jader Barbalho (PA), lembrou a política de preços da Petrobras vinculada ao projeto 2016MDB a cotação do dólar ao preço do consumidor pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.
Fonte: Correio do Estado – Agência Brasil – Foto: Divulgação
